2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 34c27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 205u5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 3b184s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 3ci4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6u1x5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 3r4z35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  

• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 3ue1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
  

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 32542y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 3b2p4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 3h1e60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 35146e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 4u6i3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2o2j69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  

• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 6f1j4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
  

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6m1k24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 1v5668

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 1vk57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 5521w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. r274e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  

• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 6u146g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
  

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 4y2z5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 4e311r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 4f5a21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 4y62o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
  

• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 2g2c5f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
  

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 3p663t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 435db

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 21450

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 4u2r1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. fk5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. c4b65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 3a5o46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 846n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 175y2n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 1a2766

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2h22s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 366f39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 444e4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 5y2y4q

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 595p3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 6t426n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. h2o2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 6k365e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 2c6a5u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 3k4n3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 4f833

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 21z30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 1g4y5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 6p1c1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1x683v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 733i54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 4e5yr

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 4y20n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
  

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 286g1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 5p4p61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 3676k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4j3n11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. u7267

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 1oe2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 4kp37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5k5u39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2x3w15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 1x4k54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 501x2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 63h3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 491a5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3o365c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
  

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 143s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  

• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 2i6y57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
  

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. m5b3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
  

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 6i1r3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. s3t3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 6b3927

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 56322l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
  

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. 605z6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 356q3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  

• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. jb6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
  

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. o1bm

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 29196k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 584y5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. aw5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 1y5u1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. u6066

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 2q6p6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 231g2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 711151

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5m586l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 5r4l4c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 5d2np

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 3j4m3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 2sx35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 1v1m3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 6n2p3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  

• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 6l5p55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
  

• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 162i17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
  

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 646m60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  

• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 4i3by

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
  

• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 5y463u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  

• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação. 243c6p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
  

• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. w1m2

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.