Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 235s63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido. 6k2x1c
.png)
PERGUNTA: Recebemos um requerimento de averbação de certificação de georreferenciamento. O requerente do pedido foi o espólio do proprietário registral, já falecido. Nesse sentido, com a averbação do georreferenciamento, encerra-se a matrícula e é aberta outra com a certificação. A dúvida é: a nova matrícula pode ser aberta em nome do espólio, já que o mesmo não detém personalidade jurídica? Ou tem que ser aberta em nome do falecido proprietário e aguardar o formal de partilha do futuro inventário?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 2y2j49
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia t381i
Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário
Notícias por categorias 192l
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4k296g
- Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
- Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens.
- A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade