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Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 364n6k

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 62qy

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 5y2ud

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 3u2h6x

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 3e4v1a

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 505v1k

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 13t1o

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 6i2x5z

Condomínio de lotes de terreno l4q3o

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 3d3h28

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 5x476a

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 367144

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 5u1u1k

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 475zp

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 9104c

Cartórios: Segurança e Eficiência 6342y

Flauzilino – o homem, o presidente 1l171p

Bens coletivos e individuais – breves considerações 1va6l

A qualificação registral na regularização fundiária 3n1h3t

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 1x1x2k

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 1v6x6i

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 4k2t6y

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 415qw

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi f4x6l

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país w4n4q

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 2t1b2r

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 692r73

Bônus e ônus do contrato de alienação 6ya1w

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 3f5h

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União u541b

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 5p4je

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 3o4u5n

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 2d3s2m

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 5gm5a

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen vj6e

Do registro da compra e venda condicional 342g56

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 4m2tn

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 6714w

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 6u4t1r

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 5ir4l

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 5a3y2f

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 5r6a5n

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 1i2j3j

Ventos de liberdade e cidadania 351e1w

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 5i5v6c

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 1od3u

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 6m6k

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 305031

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 5r3i5m

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 4n2j2q

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 10296g

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 1p2813

A disputa pelos lotes urbanos 4o5s2s

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 2m2g3e

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos c2z4m

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 6o4y5r

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 111y44

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 1f5k6x

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 5y556u

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação ic45

Desjudicialização e eficiência 144t47

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 4f3y5g

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 362s4

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 1b6v6w

Os novos direitos reais e o projeto do C 2m4721

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 603v3o

Principais novidades introduzidas na CNNR v256i

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 33948

Reserva Legal, florestal clandestina? 4x114x

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 6s6g2z

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 6k2a7

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 486k4w

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