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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL a5s5d

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2i4643

El Seguro de Títulos 5i4j29

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 2n172f

Provimento e estruturação em classes 6p6c3u

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 3e5g3y

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 4f5m30

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 3nh1s

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 2k1p37

A Reforma Del Codigo Peruano 4hha

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 2t12u

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 403820

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 5w26h

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 6u2c2m

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 2j2y3o

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 1s4x4n

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 1lu2d

Sobre a Fé Pública 1z3k5v

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 2k2f6y

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 4b1g54

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 w5n4e

São taxativos os atos registráveis? 593c3t

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 4o5k41

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 6k6l2d

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 4k614t

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 3i692i

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 1r2q6y

S. Gregório, os notários e a fé pública u2v

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório e2x2f

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 386f66

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 4u3j39

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 634836

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 4w6e31

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 7536w

Ainda pela utilização com utilidade. 6f1a4x

Fideicomisso 1571y

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial i2n6b

Conceito de Unidade Imobiliária 3s3y10

Utilização x utilidade 5a33w

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 3n2rr

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 334t3l

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 3p3v1r

Isenção e alcance do seu artigo 39 214k1z

Uma longa história de confusões! m2sd

Reflexos processuais e extraprocessuais 3k5q73

O direito de superfície na legislação brasileira 512e5h

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 4d675x

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 3b8k

Evolução histórica dos sistemas registrais 5y6i5c

Alguns precedentes jurisprudenciais 6u411

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 1o5k4f

Ressuscitando as bobagens tabelioas 5t616t

Algumas considerações sobre o registro n146a

Bobagens tabelioas 3v4133

No modelo francês, o registro é mais fraco 6d3x29

Uma visão crítica da lei. Parte II. 5q6j24

Falência, protesto e intimação do devedor 5m3k16

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 714tf

Protesto de duplicata por indicação 6c6a2s

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 3l625w

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 444k5f

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 263f6u

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 672u44

A “MP do Bem” 101v4g

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 1r326u

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 6l48f

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). w2q57

A caução locatícia no registro imobiliário 305v67

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Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 26202i

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 2i191h

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A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade p2ux