2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/06/2014 - Valores pagos por infração ambiental devem ser aplicados em prol do meio ambiente a3i40

  A norma diz que os valores arrecadados serão destinados ao financiamento de projetos apresentados por entidade pública ou privada com finalidade social
  Veja mais

• 05/06/2014 - TJMG: Compra e venda – outorga de escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Partilha – necessidade. 1j5g43

  Não é possível a expedição de alvará para outorga de escritura pública de compra e venda, quando comprovado o falecimento da promitente vendedora antes do registro da transferência do título, sendo necessária a realização da prévia partilha do bem para que os herdeiros possam cumprir o compromisso firmado.
  Veja mais

• 30/05/2014 - MPF defende respeito a comunidades tradicionais em regularização fundiária no oeste do Pará c3o2y

  Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu conflito na cidade de Almerim
  Veja mais

• 23/05/2014 - AGU e MDA publicam portaria que regula a transferência de imóveis rurais ao Incra para projeto de assentamento 44b3x

  O documento regula os processos de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais de execução propostas pela União
  Veja mais

• 20/05/2014 - PRR4 pede agilidade na demarcação de terras indígenas em municípios gaúchos 732f2e

  Para Procuradoria Regional da República da 4ª Região, medida diminuirá acirramento de ânimos no norte do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 13/05/2014 - STJ. Compra e venda. Arrendamento rural. Arrendatário – notificação – direito de preferência. Escritura pública. Instrumento particular – valores – divergência. 6f2p1t

  É necessária a notificação do arrendatário, no caso de alienação do imóvel objeto de arrendamento rural a terceiros, tendo em vista seu direito de preferência. Além disso, a definição do preço a ser depositado pelo arrendatário é aquele consignado na escritura pública de compra e venda registrada no Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 06/05/2014 - Decreto do governo regulamenta cadastro de imóveis rurais 5h1x2p

  Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Regras complementam Código Florestal, em vigor desde 2012
  Veja mais

• 05/05/2014 - MPF/RS pede indenização a agricultores afetados em demarcação de terra indígena 6wl12

  A ação civíl pública busca garantir direitos dos indígenas sem prejudicar os agricultores
  Veja mais

• 25/04/2014 - TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais 4a2f1e

  São 18 serventias disponíveis para ocupação por provimento e 8 para remoção nos cartórios extrajudiciais
  Veja mais

• 23/04/2014 - Câmara dos Deputados aprova projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural 1d3o2d

  O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A matéria será enviada à sanção da Presidência da República
  Veja mais

• 15/04/2014 - TJAL: Publicado edital de concurso para titularidade de cartórios 5j2i6l

  Inscrições a partir do dia 22/4. Objetivo é preencher 179 serventias extrajudiciais na capital e no interior do estado
  Veja mais

• 15/04/2014 - Doação. Cláusulas restritivas – justa causa – ausência. Escritura lavrada na vigência do Código Civil de 1916. 392r5k

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de escritura pública de doação em adiantamento de legítima com imposição de cláusulas restritivas, lavrada na vigência do Código Civil de 1916, sem mencionar a justa causa para a imposição de tais cláusulas.
  Veja mais

• 10/04/2014 - Fim de prazo para editais de concursos para cartórios é destaque do CNJ no Ar 15671p

  No dia 11/4, termina o prazo para os tribunais restantes publicarem os editais. De 15, apenas 9 cumpriram a determinação
  Veja mais

• 10/04/2014 - Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem 27p1z

  Audiência pública debateu projetos de leis em tramitação, que receberam o apoio de várias autoridades
  Veja mais

• 08/04/2014 - Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios 5a312a

  O prazo para os Tribunais de Alagoas, do Amazonas, do Pará e do Tocantins publicarem os editais encerra no dia 11/4. O TJGO e o TJPE aceleraram os processos, que já estavam em andamento
  Veja mais

• 07/04/2014 - TJGO: Divulgado resultado da audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais 4rw5b

  Interessados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, para se apresentarem ao diretor do Foro da comarca onde atuarão
  Veja mais

• 21/03/2014 - MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas 1w6m2i

  Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional
  Veja mais

• 20/03/2014 - Procuradorias recuperam posse de imóvel abandonado em projeto de assentamento no GO 312t3k

  AGU comprovou na Justiça que é legal o processo de desocupação realizado pelo Incra contra beneficiária da política pública que abandonou imóvel
  Veja mais

• 18/03/2014 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas 3324t

  Eles participaram de audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas
  Veja mais

• 12/03/2014 - TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros 6k225a

  Assim como a classificação, também foi publicada a ata da Reunião Extraordinária da Comissão
  Veja mais