2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/03/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014 6p6h5e

  São 304 vagas para provimento e 152 para remoção. Inscrições de 11/3 a 9/4, no site da Consulplan
  Veja mais

• 11/03/2014 - CSM/SP. Compra e venda. Hipoteca cedular – cancelamento – necessidade. Legitimidade. 2m505x

  A existência de hipotecas cedulares não canceladas na matrícula imobiliária impede o registro de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 05/03/2014 - TJES divulga resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios 612o

  Publicação traz a lista dos candidatos que tiveram a comprovação dos requisitos para outorga das delegações deferida
  Veja mais

• 26/02/2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos 2t4lo

  O Conselho decidiu alterar a Resolução nº 81 devido aos frequentes recursos que chegam ao colegiado contra editais de concurso para cartório, publicados pelos tribunais
  Veja mais

• 26/02/2014 - CNJ: Reintegrações de posse pendentes no Pará serão cumpridas em 2014 1m543p

  Quatro varas agrárias e a Secretaria de Segurança Pública do estado fixarão, no prazo de um mês, um cronograma para executar as ordens judiciais até o fim do ano
  Veja mais

• 24/02/2014 - TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais 1q4a3b

  Ao todo, 2.592 pessoas se inscreveram para disputar as 193 vagas disponibilizadas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
  Veja mais

• 24/02/2014 - TRF3 decreta indisponibilidade dos bens de acusados de irregularidade no parcelamento de terras 4w4y30

  Liminar foi concedida em ação civil pública por improbidade istrativa
  Veja mais

• 24/02/2014 - Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI 2nl19

  A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos
  Veja mais

• 20/02/2014 - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03 2m703

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 19/02/2014 - Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais 671230

  Luís Inácio Adams defendeu transferir para a istração pública a responsabilidade por atos burocráticos de cobrança, atualmente realizados pelos juízes
  Veja mais

• 18/02/2014 - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida 3g121w

  Processo, que deve ser feito em cartório por meio de escritura pública e desde que haja aprovação de todos os herdeiros, leva de 15 a 30 dias
  Veja mais

• 18/02/2014 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Crime contra a istração Pública. 2q2ka

  Existência de condenação em crime contra a istração Pública impede o registro de loteamento.
  Veja mais

• 12/02/2014 - Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios i7051

  Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania
  Veja mais

• 11/02/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014 2g5x3n

  São 456 delegações de notas e de registro. As inscrições poderão ser feitas de 11/03 a 09/04
  Veja mais

• 04/02/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão positiva de ações penais – crime contra a istração pública. 3e5o6u

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de loteamento urbano, quando o loteador apresentar certidão positiva de ação penal referente a crime contra a istração pública.
  Veja mais

• 23/01/2014 - TJMG: Publicada Orientação n° 06/2014 – Gerência dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT 432nc

  CGJ orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 17/01/2014 - Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site 1b3k63

  A publicação traz, além de artigos, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, sobre a sua gestão
  Veja mais

• 16/01/2014 - Nota de esclarecimento 533e62

  Em resposta a matéria do dia 12 de janeiro publicada no site MidiaJur com o título “Donos de cartórios estavam muito mal acostumados”, a Anoreg/MT esclarece
  Veja mais

• 15/01/2014 - Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal d412e

  O certame destina-se ao preenchimento de 10 vagas. Sete serão para provimento e três para remoção, sendo reservadas aos candidatos com deficiencia 5% do total
  Veja mais

• 15/01/2014 - Procuradores impedem ocupação irregular em terras próximas ao Parque Nacional da Serra do Cipó em MG 401m6y

  A PF/MG e a PFE junto ao ICMBio explicaram que a propriedade é integrada por terras públicas que farão parte da ampliação da unidade de conservação federal
  Veja mais