2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/01/2015 - CSM/SP. Transmissão de imóveis. Sociedade anônima – escritura pública – necessidade. 3l1yg

  Transmissão de bens imóveis para sociedade anônima deve ser formalizada mediante lavratura de escritura pública.
  Veja mais

• 26/01/2015 - Ata notarial formaliza como prova publicações na internet 6n664u

  Com o advento do novo C, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova
  Veja mais

• 22/12/2014 - TJMG: Novos requisitos para escrituras públicas 592z6c

  As exigências foram acrescentadas Provimento 285/CGJ/2014
  Veja mais

• 16/12/2014 - CSM/SP: Compra e venda. Vendedor representado pelo comprador. Nulidade relativa. 31s1t

  A compra e venda formalizada por escritura pública e tendo como representante do vendedor o próprio comprador é eivada de nulidade relativa, não sendo possível seu reconhecimento de ofício.
  Veja mais

• 16/12/2014 - Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel. 4c1825

  Questão esclarece acerca do valor a ser considerado para ser exigida escritura pública para registro de usufruto convencional.
  Veja mais

• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 2l6f54

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
  Veja mais

• 09/12/2014 - STJ: Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal 5o516j

  Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o esgotamento de diligências em busca de bens penhoráveis
  Veja mais

• 05/12/2014 - CSM/SP: Compra e venda. F/MF – inscrição. Vendedoras estrangeiras não residentes no Brasil. 5t7071

  É exigível, para o registro de escritura pública de compra e venda, a inscrição no F/MF de vendedoras estrangeiras não residentes no Brasil.
  Veja mais

• 03/12/2014 - MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal n6e5m

  O objetivo é regulamentar a reversão de terras públicas ocupadas indevidamente e evitar novas apropriações
  Veja mais

• 02/12/2014 - O que um cartório pode fazer por você 1d1q2p

  Matéria publicada pela colunista Marcia Dessen, da Folha de S. Paulo
  Veja mais

• 28/11/2014 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais 31555l

  Aprovados escolherão cartórios em audiência pública
  Veja mais

• 13/11/2014 - STJ reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH 4v3w33

  Os ministros, por maioria de votos, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo MPF contra a CEF não tem alcance nacional
  Veja mais

• 11/11/2014 - MP que trata da concentração da matrícula entra em vigor 5v6535

  Matéria publicada pelo jornal "Gazeta do Povo" explica o que muda com a Medida Provisória nº 656/2014
  Veja mais

• 10/11/2014 - Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas 5a371l

  A reabertura das inscrições está amparada no edital nº 20/2014, republicado no Diário da Justiça Eletrônico com as devidas alterações
  Veja mais

• 06/11/2014 - TJBA: Concurso de delegatários tem novos editais publicado 725s60

  O edital nº 29 traz o resultado final da prova escrita e prática e a convocação dos candidatos para a comprovação de requisitos para outorga das delegações
  Veja mais

• 31/10/2014 - TJSP: Publicado Parecer 296/2014E – Registro de Imóveis da Capital 491f9

  O parecer permite aos 18 oficiais de Registros de Imóveis de São Paulo fazer intimação a apenas uma das partes do contrato de financiamento imobiliário em inadimplência
  Veja mais

• 28/10/2014 - CSM/SP: Compra e venda. Ações pessoais sem natureza reipersecutória – menção – desnecessidade. 485ip

  Não é necessária a menção na escritura pública de compra e venda da existência de ações pessoais sem natureza reipersecutória.
  Veja mais

• 23/10/2014 - TRF3: Imóvel financiado pelo SFH não é ível de usucapião 5l5zv

  Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda
  Veja mais

• 15/10/2014 - CNJ: TJPR terá de republicar edital de concurso para ingresso em serviços notariais e de registro 272e6t

  A decisão foi tomada na análise do Procedimento de Controle istrativo em que foi requerida a suspensão do concurso
  Veja mais

• 09/10/2014 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – direito adquirido – inexistência. 3a5y2c

  Não existe direito adquirido ao registro de escritura pública de compra e venda decorrente de alienação de lote inserido em loteamento irregular.
  Veja mais