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14/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis 3o4q7
Visita técnica a Londres busca conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra
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14/06/2011 - CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios 3e5z1x
será na tarde desta terça-feira (14) em Brasília
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14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16 3j4hb
Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
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13/06/2011 - Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis 9a39
Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília
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13/06/2011 - TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional 37661i
Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios
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10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal w7242
Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul z3hh
Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias
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09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 3d6f58
Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza 502l5p
Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região
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08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 631u5a
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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07/06/2011 - TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos 461c3u
De acordo com o ato normativo, tal atividade istrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos
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07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens 6t2nt
A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
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06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 5py2o
Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
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06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença 723u2j
Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
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03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes 1n3u5h
Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
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02/06/2011 - TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial 2r625j
Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio
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02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 623g4d
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
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02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo 1r306m
A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
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01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial 4r456i
A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 3h6j24
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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