2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 3f4u4i

  Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
  Veja mais

• 09/05/2011 - ARISP realiza encontro para discutir novas tecnologias 5j3p64

  Evento ocorrerá no dia 13 de maio em São Paulo
  Veja mais

• 06/05/2011 - É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório 4b1640

  Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10 1b3322

  Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal 582r2g

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
  Veja mais

• 05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 3t5k62

  STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
  Veja mais

• 04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União 6jx5a

  Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
  Veja mais

• 04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado a250

  MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
  Veja mais

• 03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina 231n3m

  Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
  Veja mais

• 03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio 2h6d4r

  Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
  Veja mais

• 03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal k365j

  Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 3a3u2t

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 6j1b39

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 29/04/2011 - Fortaleza: 45% dos imóveis estão com registros irregulares 2bk4b

  De acordo com matéria do Diário do Nordeste, as irregularidades são ainda maiores em municípios do interior do estado
  Veja mais

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 703d68

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida 47385n

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 5q4w8

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1h873

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia n4fc

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 2r6a2f

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais