2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação. w6zc

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel. 6y543i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
  Veja mais

• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade. 6c6u6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
  Veja mais

• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. t2p33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade. 1d3j54

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa. 40u6l

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
  Veja mais

• 05/09/2022 - União Estável – "post mortem". Cláusula de incomunicabilidade. Direitos sucessórios. 92t3v

  STJ. Quarta Turma, AgInt nos EDcl no AREsp 1782663 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 08/08/2022, DJe 15/08/2022.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento. 27b18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Multiatividades que integram capacitações diversificadas e reunião com cartorários marcam segundo dia de atividades do Encontro Regional da 3ª Região Judiciária 3o121k

  Anápolis é a Comarca Polo e sedia o evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), responsável pelas certificações.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação. 342q6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
  Veja mais

• 01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação. 21452f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. 5u5i3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação. ym1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 26704d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Contrato de Mútuo – alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Notificação por edital. 27643

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1854329 – RO, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento. 13fj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
  Veja mais

• 25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios. 4hn3o

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
  Veja mais

• 24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira. 68a5v

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
  Veja mais

• 23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB 3m5y3v

  Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!
  Veja mais

• 23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil. 312i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
  Veja mais