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16/09/2022 - Direito de Laje – cessão. Construção base – registro. 75x5y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
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15/09/2022 - Pacto Antenupcial – interessado no registro. 5v105y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos interessados no registro de Pacto Antenupcial.
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15/09/2022 - Em evento nacional, cartórios do Amazonas recebem premiação concedida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores 1t6j11
Na categoria "cartório" premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria "instituição".
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14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência. 2i704e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável 6t1a2k
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação. w6zc
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.
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13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel. 6y543i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade. 6c6u6o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. t2p33
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade. 1d3j54
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
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06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa. 40u6l
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
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05/09/2022 - União Estável – "post mortem". Cláusula de incomunicabilidade. Direitos sucessórios. 92t3v
STJ. Quarta Turma, AgInt nos EDcl no AREsp 1782663 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 08/08/2022, DJe 15/08/2022.
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05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento. 27b18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
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02/09/2022 - Multiatividades que integram capacitações diversificadas e reunião com cartorários marcam segundo dia de atividades do Encontro Regional da 3ª Região Judiciária 3o121k
Anápolis é a Comarca Polo e sedia o evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), responsável pelas certificações.
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02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação. 342q6y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
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01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação. 21452f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. 5u5i3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação. ym1f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
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29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 26704d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
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29/08/2022 - Contrato de Mútuo – alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Notificação por edital. 27643
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1854329 – RO, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022.
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