2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade. f1456

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro. l5t37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Usucapião Constitucional. Condomínio. Requerente – proprietário – metade do imóvel. Posse. "Animus domini". 6u4s1j

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1909276 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica extinta – legitimidade para anuir. 2b5o2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pertencente à pessoa jurídica extinta.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF. 244a3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de agem – averbação. 6o123w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de agem no caso de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração. 2f3z3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal 165p14

  Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
  Veja mais

• 10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade 16216e

  STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
  Veja mais

• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio. 3kb12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 06/10/2022 - Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021 363952

  Prazos eram para vista e edição de Decreto Legislativo, respectivamente.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 4e2m6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF 1c2f31

  Ainda sem data prevista para julgamento, questão diz respeito aos matrimônios contraídos por maiores de 70 anos de idade.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 3m136n

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
  Veja mais

• 04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida. 6n4t6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Servidão de agem – cancelamento. Título hábil. g6k21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de agem.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva. 15136a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial. 1k312t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Renúncia da propriedade. Título hábil. Procedimento registral. 731r2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para renúncia de propriedade.
  Veja mais

• 28/09/2022 - Inventário e partilha. Imóvel registrado – antigo Livro 4 – Registros Diversos. Procedimento registral. 1kn1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro no antigo Livro n. 4 – Registros Diversos.
  Veja mais