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• 16/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete 6t4e3s

  A palestra é um convite ao registrador intérprete e aplicador a densificar as regras vigentes
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• 16/09/2011 - Selagem Eletrônica a10y

  Economia e segurança que o novo selo proporciona serão abordados no quinto do Encontro Nacional
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• 16/09/2011 - Tabeliães e Registradores representam o Estado ou são o próprio Estado no exercício da função? 1nr5p

  Palestra do Encontro Nacional trará considerações e reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral
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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 2x466u

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 3i6l4n

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 1t46p

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 15/09/2011 - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB 3xe2i

  Encontro terá início na próxima segunda-feira (19/9) com presença de Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, na mesa de abertura
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• 15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva. 1u1b4c

  Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 5b5832

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
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• 13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS zwa

  Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico
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• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 2s4k3t

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 5d3r19

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
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• 13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 314917

  Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
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• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional y1f4j

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
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• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 6i4j6h

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
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• 13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultraa a marca de 170 mil visitas 284o4s

  Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 os únicos em um só dia
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• 12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 2w5sn

  Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi
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• 12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 2q3k58

  A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
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• 09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 4f4056

  A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
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• 09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 4ky52

  Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro
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