2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 6e1b4h

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
  Veja mais

• 08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 3dl14

  
  Veja mais

• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado u835

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
  Veja mais

• 06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 3192c

  Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa b3w1x

  Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 4v1w44

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2e2s29

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
  Veja mais

• 05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição 4a1x22

  Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
  Veja mais

• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis 3w112z

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
  Veja mais

• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 2j412f

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
  Veja mais

• 05/09/2011 - Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia 5q4e40

  Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos"
  Veja mais

• 02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras 5k4k3r

  Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
  Veja mais

• 02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 1l6r8

  Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 3u5c6y

  Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 3f6q4v

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária 5661j

  O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
  Veja mais

• 01/09/2011 - Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados 233ho

  Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 01/09/2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios 516e62

  Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário
  Veja mais

• 01/09/2011 - IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição 4ug70

  Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente
  Veja mais

• 31/08/2011 - STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida 3z6i3s

  Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado
  Veja mais