
2y6c2s
Últimas Notícias
-
13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 314917
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
Veja mais -
13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional y1f4j
Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
Veja mais -
13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 6i4j6h
Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
Veja mais -
13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultraa a marca de 170 mil visitas 284o4s
Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 os únicos em um só dia
Veja mais -
12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 2w5sn
Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi
Veja mais -
12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 2q3k58
A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
Veja mais -
09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 4f4056
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
Veja mais -
09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 4ky52
Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro
Veja mais -
08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia u581o
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
Veja mais -
08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 2u3c53
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
Veja mais -
08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 1c5m3c
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
Veja mais -
08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 1y3k66
Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
Veja mais -
08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 6e1b4h
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
Veja mais -
08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 3dl14
Veja mais -
06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado u835
Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
Veja mais -
06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 3192c
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
Veja mais -
05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa b3w1x
Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
Veja mais -
05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 4v1w44
Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
Veja mais -
05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2e2s29
A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
Veja mais -
05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição 4a1x22
Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
Veja mais