2y6c2s

Últimas Notícias

• 23/12/2021 - CCB. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel – RTD. Credor – . Qualificação registral. 475ma

  CSMSP. Apelação Cível n. 0001131-68.2019.8.26.0414, Comarca de Palmeira D'Oeste, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 05/10/2021, DJ de 17/12/2021.
  Veja mais

• 22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros 3g2w4n

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 63t4g

  Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
  Veja mais

• 21/12/2021 - CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias 2k6i3d

  PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade. 4y2x10

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Emenda Constitucional n. 114 5a5l4y

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas 584p2v

  Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial. 4q3v31

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 07/12/2021
  Veja mais

• 10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra. 2e3jo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
  Veja mais

• 09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção 2l5f6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
  Veja mais

• 09/12/2021 - Emenda Constitucional n. 113 5m3q52

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
  Veja mais

• 08/12/2021 - ONG Transparência Internacional Brasil publica relatório sobre grilagem de terras 31r1w

  Relatório foi publicado na primeira semana de dezembro e aponta deficiências nos mecanismos de proteção da terra.
  Veja mais

• 08/12/2021 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila” 461q4d

  Curso será gratuito e oferecerá certificado aos participantes.
  Veja mais

• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências. 182qj

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.
  Veja mais

• 06/12/2021 - PL que trata da emissão de documento oficial em formato ível a cegos é aprovado em Comissão 251r59

  Para D, todos os arquivos digitais deverão ter versões em formato PDF, DOC ou similar.
  Veja mais

• 06/12/2021 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE ADITAMENTO 6e4g6j

  Ratificação e Aditamento do Edital de Convocação para AGO do IRIB.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de ibilidade, aprova CI v5u56

  De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com deficiência.
  Veja mais

• 29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título. p6j42

  CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.
  Veja mais

• 29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios 4o2h2b

  Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
  Veja mais

• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 2l5u35

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
  Veja mais