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Últimas Notícias

• 29/09/2021 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Via jurisdicional. 5x145e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010219-86.2019.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/09/2021, DJ de 23/09/2021.
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• 29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã 132js

  Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 29/09/2021 - PL que torna F número único de identificação é aprovado no Senado Federal 551m4v

  Em virtude das modificações ocorridas no texto, projeto retorna à Câmara dos Deputados.
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• 28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões 6h2172

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
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• 28/09/2021 - GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje 305m6s

  Pauta abordou a simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 27/09/2021 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Rodovia. Aquisição originária da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 473o6m

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002052-83.2020.8.26.0346, Comarca de Martinópolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 27/09/2021 - Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial 6l1n14

  Adquira a obra de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio com 20% de desconto e frete grátis para todo o Brasil.
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• 27/09/2021 - GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias 5o6wu

  Nova pauta tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis 3jb6g

  Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas 1e195q

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
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• 21/09/2021 - Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional 31u5v

  Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN.
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• 17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações 672h1i

  2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
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• 16/09/2021 - Compra e Venda. Alteração do comprador após o registro. Aquisição com recursos próprios. Retificação – impossibilidade. 3f6k4x

  TJPR. Apelação Cível n. 0055515-59.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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• 15/09/2021 - Sociedade – cisão parcial – incorporação. Escritura pública de rerratificação – valor do imóvel – alteração – elemento essencial do negócio. 4x6x6

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1012057-29.2019.8.26.0564, Comarca de São Bernardo do Campo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 03/08/2021, DJ de 10/08/2021.
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• 13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados 4m272s

  Registrador integra RI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.
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• 10/09/2021 - Escritura pública – rerratificação. Lote – atribuição – equívoco. Título causal. 6f5j1g

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001182-64.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 26/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular 5j1r3n

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
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• 09/09/2021 - Retificação de registro. Acréscimo de área. "intra muros". y5n5j

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0042.15.004662-3/001, Comarca de Arcos, Relatora Desa. Ana Paula Caixeta, julgada em 05/08/2021 e publicada em 10/08/2021.
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• 09/09/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha 39554i

  Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 09/09/2021 - TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 165go

  Cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice.
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