2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 5k5e57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
  Veja mais

• 31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial 175w67

  Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
  Veja mais

• 31/01/2022 - TRF4 não pode intervir em dívida de imóvel que já é objeto de ação de cobrança na Justiça Estadual 4r2952

  Cabia ao Autor a verificação de eventuais restrições averbadas antes de assumir os riscos do negócio.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 4m301p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais 4j5e4d

  “Não mais se justifica a criação de títulos de crédito em papel”, afirma autor do PL.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público 5vhq

  Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais h3x5n

  Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo istradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
  Veja mais

• 24/01/2022 - Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal 5a5c12

  O confisco de bens utilizados na prática do tráfico de drogas deve seguir a literalidade do texto constitucional.
  Veja mais

• 20/01/2022 - Doação. Usufruto. Estado civil. Retificação. 5j2b6l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1123401-15.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/11/2021, DJ de 29/11/2021.
  Veja mais

• 20/01/2022 - Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado 4d3k4j

  O órgão julgador modificou o posicionamento adotado na análise do pedido liminar e definiu que a litigiosidade sobre a venda do bem imóvel impõe a preservação dos interesses das próprias partes integrantes em uma demanda.
  Veja mais

• 19/01/2022 - IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021 6bg5g

  Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
  Veja mais

• 19/01/2022 - As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 15g44

  Confira artigo de autoria de Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 432j

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
  Veja mais

• 11/01/2022 - Escritura de Inventário e Partilha. Casamento. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. Qualificação registral. 654c4z

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1119149-32.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 14/12/2021, DJ de 16/12/2021.
  Veja mais

• 10/01/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade – terceiro. Título judicial – qualificação registral. 6d5w65

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006311-40.2020.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 04/01/2022 - CND e D-EN serão emitidas exclusivamente pela internet a partir deste ano 3r6t4l

  Portaria Conjunta modifica as regras para certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO 5h1e6k

  Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
  Veja mais

• 23/12/2021 - CCB. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel – RTD. Credor – . Qualificação registral. 475ma

  CSMSP. Apelação Cível n. 0001131-68.2019.8.26.0414, Comarca de Palmeira D'Oeste, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 05/10/2021, DJ de 17/12/2021.
  Veja mais

• 22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros 3g2w4n

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 63t4g

  Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
  Veja mais