2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/10/2021 - Matrícula – retificação. Estado civil. Titularidade dominial. Título causal. Via judicial. 36p3

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1053839-79.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/10/2021, DJ de 08/10/2021.
  Veja mais

• 18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório 11105d

  A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
  Veja mais

• 18/10/2021 - STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito 68r3f

  Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categorias 55413o

  PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios.
  Veja mais

• 15/10/2021 - PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal 13333m

  Proposta volta à Câmara dos Deputados para análise das emendas apresentadas.
  Veja mais

• 14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada 4k2t2q

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
  Veja mais

• 11/10/2021 - Adjudicação Compulsória. Qualificação pessoal. Estado civil – divergência. Violação do Princípio da Continuidade. j2t24

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017221-30.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho f5w3u

  O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
  Veja mais

• 07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje 3f1m4s

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
  Veja mais

• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital 573w2k

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis 4h2419

  Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade. 4w2v2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Retificação de área. Município – Estado – impugnações infundadas. 49r2z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1018003-79.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/09/2021, DJ de 23/09/2021.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado 81s3q

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô 5g6w2v

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários x2i5c

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Via jurisdicional. 5x145e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010219-86.2019.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/09/2021, DJ de 23/09/2021.
  Veja mais

• 29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã 132js

  Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
  Veja mais

• 29/09/2021 - PL que torna F número único de identificação é aprovado no Senado Federal 551m4v

  Em virtude das modificações ocorridas no texto, projeto retorna à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões 6h2172

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
  Veja mais