2y6c2s

Últimas Notícias

• 14/03/2022 - Averbação de construção. Duas edificações – mesmo imóvel. 4l6x3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação de duas ou mais construções no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 14/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prazo para envio de propostas de enunciados termina hoje 6n2v64

  Propostas deverão seguir algumas regras e ser encaminhadas através de formulário eletrônico específico.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos 4l5i5r

  Texto determina que a deficiência seja comprovada no momento da inscrição do concurso.
  Veja mais

• 11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg 6v2426

  Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022 525g2u

  Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega 6n6lz

  Confira o artigo de autoria de Valter Luís Cervo publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI 2x2h52

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI.
  Veja mais

• 09/03/2022 - Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais 41k4u

  Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas contemporâneas.
  Veja mais

• 09/03/2022 - Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial 16y4y

  Legislação será publicada amanhã, no Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 09/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados 2s3l3e

  Propostas poderão ser encaminhadas até o dia 14 de março através de formulário eletrônico específico.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital 1n5p2d

  Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense.
  Veja mais

• 04/03/2022 - STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021 625o5o

  MS foi impetrado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia.
  Veja mais

• 02/03/2022 - Anoreg-CE destaca atuação de corregedor-geral da Justiça na defesa da eficiência e segurança do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro 2g662u

  O magistrado destacou o importante papel das Centrais Eletrônicas Extrajudiciais que levam e, infraestrutura e apoio técnico aos pequenos cartórios do Estado do Ceará.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5x1423

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Gestão eficiente de imóveis federais é tema de PL na Câmara dos Deputados 2w475t

  Projeto repercute no Registro de Imóveis e pretende gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Decreto n. 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 5e5p1r

  Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Prova escrita do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás será no dia 13 de março 153e5n

  Prova será aplicada no Campus 5 da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), no Jardim Goiás.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal 305q2c

  Numeração será a mesma do F e terá versão digital.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência 5x6g61

  A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito” t5k6i

  Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
  Veja mais