2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados 2s3l3e

  Propostas poderão ser encaminhadas até o dia 14 de março através de formulário eletrônico específico.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital 1n5p2d

  Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense.
  Veja mais

• 04/03/2022 - STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021 625o5o

  MS foi impetrado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia.
  Veja mais

• 02/03/2022 - Anoreg-CE destaca atuação de corregedor-geral da Justiça na defesa da eficiência e segurança do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro 2g662u

  O magistrado destacou o importante papel das Centrais Eletrônicas Extrajudiciais que levam e, infraestrutura e apoio técnico aos pequenos cartórios do Estado do Ceará.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5x1423

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Gestão eficiente de imóveis federais é tema de PL na Câmara dos Deputados 2w475t

  Projeto repercute no Registro de Imóveis e pretende gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Decreto n. 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 5e5p1r

  Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Prova escrita do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás será no dia 13 de março 153e5n

  Prova será aplicada no Campus 5 da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), no Jardim Goiás.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal 305q2c

  Numeração será a mesma do F e terá versão digital.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência 5x6g61

  A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito” t5k6i

  Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Retificação de registro istrativa – confrontante – notificação – Correios – AR – recebimento por filho menor de idade – nulidade afastada. 5z6f8

  TJSP. 6ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1004225-43.2016.8.26.0048, Comarca de São Paulo, Relator Des. José Carlos Costa Netto, julgado em 23/02/2021, DJ de 25/02/2021.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 2e491v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Desembargador Selso de Oliveira fala sobre as ações do Lar Legal no Podjud 6i2p19

  Magistrado esclarece como as pessoas podem se beneficiar com o programa pioneiro no Judiciário brasileiro.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial 1z6l63

  Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 5qb6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
  Veja mais

• 11/02/2022 - LGPD - sanções e decisões judiciais 2g6dd

  Obra é destinada a identificar e elucidar todas as possíveis consequências decorrentes de fatos desconformes à legislação.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas 2r551v

  Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Alienação Fiduciária. Notificação para purga da mora. Edital. Regularidade. 1x2761

  TRF4. Apelação Cível n. 5000472-74.2019.4.04.7121, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada em 14/12/2021 e publicada em 15/12/2021.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas rv1x

  Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.
  Veja mais