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09/05/2022 - Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis t206g
Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE.
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09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” 103h1b
Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
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06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação. 436m4v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 y4s4o
Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
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05/05/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial w1eo
Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
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04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 5h3x66
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
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04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos 5y621n
Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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29/04/2022 - Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará 3a3q1k
Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
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28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 6n4n4r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
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28/04/2022 - Retificação de registro. Confrontantes – notificação. Medidas perimetrais – alteração. Área – aumento substancial. 1c1i6a
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.135773-6/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Washington Ferreira, julgada e publicada em 20/04/2022.
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27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 2p5b1k
CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
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26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 226p1a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
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26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios 4c4148
O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
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25/04/2022 - STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional 5a4i65
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.
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25/04/2022 - Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG 1j1b5d
Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.
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22/04/2022 - MP n. 1.085/2021: entidades representativas do Registro Público brasileiro enviam ofício conjunto ao Ministro da Economia s132k
No documento foram indicadas pequenas alterações para melhoria da Medida Provisória. Registradores respaldam aprovação.
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20/04/2022 - CNJ disponibiliza livro sobre aplicabilidade da inteligência artificial no Direito 435j45
Obra foi lançada ontem, 19/04/2022, e pode ser ada gratuitamente.
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19/04/2022 - Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada 2le4w
Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores.
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19/04/2022 - Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022 6q1k1m
Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar o, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
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15/04/2022 - NOTA DE PESAR - ARMANDO CLÁPIS 5y4p49
Armando Clápis foi o 13° Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP.
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