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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 37n3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6u1049
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 6i381s
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 3s3j5i
Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5n1733
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5p6h3c
Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2u4w59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 5kt4w
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial. 3k6o4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
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05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado 494x52
TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 64a1c
Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023 5pnz
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais 656w3q
“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF 4o375g
Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 1j2x4o
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 3o3g2u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 4k4s2v
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - CMADS aprova Letra de Crédito Verde 4r9n
LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 714v1r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 5m6g5u
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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