
2y6c2s
Últimas Notícias
-
23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 4j2y4e
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
Veja mais -
23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 33c6d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
Veja mais -
22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ 48653s
“A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
Veja mais -
22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica 1g463u
Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
Veja mais -
22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas 768b
Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
Veja mais -
21/08/2024 - Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024 6wh8
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Veja mais -
21/08/2024 - Divórcio, inventário e partilha extrajudicial: CNJ autoriza procedimento mesmo com menores de idade 1o1851
Decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho.
Veja mais -
20/08/2024 - CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária 1n545r
Premiação foi entregue durante o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Estado.
Veja mais -
20/08/2024 - Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. 6o411i
CSMSP. Apelação Cível n. 1024407-10.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
Veja mais -
20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência. 5ej5m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
Veja mais -
20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 1ak3r
TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
Veja mais -
19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 a6i55
Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter o aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
Veja mais -
19/08/2024 - 1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO 4djd
Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
Veja mais -
19/08/2024 - ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais 6l376j
Vice-Presidente do IRIB participará do webinar no dia 04 de setembro.
Veja mais -
16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 702y4s
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
Veja mais -
16/08/2024 - RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca 6p3t4e
Documento detalha as disposições legais e os procedimentos necessários para a efetivação da extensão.
Veja mais -
16/08/2024 - CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade f5vl
Homenagem aconteceu na abertura do Encontro Estadual dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a CGJTO.
Veja mais -
16/08/2024 - O direito de livre o aos dados pessoais em face dos cartórios 3g6sv
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
Veja mais -
16/08/2024 - Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente. 1j1927
TJRJ. CM. Processo n. 0067021-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 01/08/2024 e publicado em 06/08/2024.
Veja mais -
16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral. 1y6r1b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
Veja mais