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09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens ei22
Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
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09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade. 51m1p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
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08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR 717132
Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
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08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso 2a2m6w
Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
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08/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD 543l4e
Associados ao IRIB terão 20% de desconto! As inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 16/08!
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08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição 2j73c
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
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07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência. 6l732v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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06/08/2024 - ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC 7463x
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
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06/08/2024 - Edital de Consulta Pública 6l1bt
Torna pública a minuta de ato normativo que altera o CNN/CN/CNJ-Extra para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 44472f
Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
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06/08/2024 - Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade. q286x
TJRJ. CM. Processo n. 0236473-27.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 4f1d1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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05/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 6pm1f
Evento promovido pela ENNOR será realizado na próxima sexta-feira.
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05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central 5v3s13
Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
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05/08/2024 - CN-CNJ realizará 9º FONACOR 94r5i
Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1kkb
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia. 6x2u4k
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
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02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! 5q255l
Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
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02/08/2024 - Comunicado n. 56/2024 3y2z3q
Dispõe sobre a dispensa de comparecimento na etapa presencial dos candidatos negros no procedimento de heteroidentificação.
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02/08/2024 - Comunicado n. 57/2024 3z513h
Dispõe sobre a necessidade de comparecimento na etapa presencial dos candidatos negros no procedimento de heteroidentificação.
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