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16/08/2024 - Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente. 1j1927
TJRJ. CM. Processo n. 0067021-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 01/08/2024 e publicado em 06/08/2024.
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16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral. 1y6r1b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
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15/08/2024 - IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia 6if6c
Coluna será publicada quinzenalmente no Boletim do IRIB.
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15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 3560i
De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
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15/08/2024 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” e1g19
Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País.
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15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens. 5w3vo
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
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15/08/2024 - Indicador Pessoal ou Real – pedido de buscas – finalidade. 3p3l57
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de pedido de buscas no Indicador Pessoal ou Real.
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14/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO 3cd5r
Presidentes do IRIB, ONR e RIB participarão de sobre atual cenário do registro imobiliário brasileiro e suas perspectivas.
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14/08/2024 - SERP compartilhará dados com Ministério Público 5q4u1r
Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado pelo CNJ com CNMP e ONSERP.
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14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 2m274h
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
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14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral. 6p595l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
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13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis 1g2sc
Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
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13/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Lotes. Matrícula individualizada – inexistência. Requisito essencial. Desmembramento – necessidade. 5j5h2e
TJPR. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001824-42.2022.8.16.0053, Comarca de Bela Vista do Paraíso, Relator Des. Domingos José Perfetto, julgada em 29/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
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13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH. 2u3j46
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
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13/08/2024 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 171, de 9 de agosto de 2024 3n2d2b
Dispõe sobre os procedimentos de locação de imóveis de propriedade de terceiros.
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12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação. 6k6o3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
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12/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 5b614r
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre regularização fundiária.
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12/08/2024 - Edital n. 28/2024 – Resultado do procedimento de heteroidentificação 1u232z
Torna público o resultado do procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros, elencados em ordem alfabética, conforme aferição pela Comissão de Heteroidentificação.
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09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 1z48r
Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 53722l
Institui o Programa de Apoio ao o à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
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