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03/12/2024 - CAPADR aprova PL que autoriza uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União 543u6z
Texto ainda deverá ser analisado pela CFT e CCJC da Câmara dos Deputados.
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03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 2q6p6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
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02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA. 571i1r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
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29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 231g2w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
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29/11/2024 - s eletrônicas. I-Brasil. 6d1l3g
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de s eletrônicas no Registro de Imóveis.
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28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 711151
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
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27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5m586l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 5r4l4c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação 5ch2k
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 232y45
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 5d2np
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 3j4m3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 2sx35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 2t104j
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 1v1m3c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método 4g2f43
Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 6n2p3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 6l5p55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
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11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 6h6li
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 162i17
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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