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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2x3w15
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 1x4k54
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
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30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais. 1z6d5f
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
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29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 501x2d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4e305b
Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 63h3u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. e5o1g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 491a5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
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23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 3q253e
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 6k643w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra 424y6o
Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3o365c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 143s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade. 6p502o
STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
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20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 2i6y57
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
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17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. m5b3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
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16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. z70s
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
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16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram a5e5h
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 6i1r3j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
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15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. s3t3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
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