08/04/2013 - Registradores de imóveis de São Paulo divulgam Carta de Águas de São Pedro – 2013 1w4q47

Documento é resultado das discussões do III Encontro de Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo
Veja mais

04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 1j5o1y

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
Veja mais

02/04/2013 - STJ: Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor 605h4f

Empresa recebeu o imóvel em pagamento de dívida, por força de escritura de dação em pagamento e, posteriormente, firmou com o próprio devedor contrato de comodato do bem por prazo indeterminado
Veja mais

02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 6d253w

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
Veja mais

01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito 1m2r29

Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
Veja mais

01/04/2013 - TJSC: Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente 6m705j

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança da falecida sogra, é necessária a comprovação da condição de inventariante
Veja mais

27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 3c1u67

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
Veja mais

Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais

20/03/2013 - IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG 4p4t3t

Ricardo Coelho, Lamana Paiva e Francisco Rezende estarão presentes ao evento
Veja mais

20/03/2013 - 32º Encontro Regional: inscrições somente no local do evento 72m4n

Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
Veja mais

19/03/2013 - 32º encontro Regional: inscrições somente no local do evento 25fm

Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
Veja mais

19/03/2013 - Tabeliães e registradores gaúchos aprovaram no encontro de Torres a criação da Fundação Escola Superior Notarial e Registral r2r29

O VII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul contou com a participação do vice- presidente do IRIB e diretor da Enore, João Pedro Lamana Paiva, mentor da criação da escola
Veja mais

19/03/2013 - Privatização dos cartórios é discutida em evento na Bahia 546o2f

Promovido pelo IRIB, Encontro Regional será realizado de 21 a 23 de março
Veja mais

18/03/2013 - Procuradorias evitam pagamento indevido de indenização pelo Ibama a proprietário de fazenda que desmatou mata nativa em Rondônia 3bs43

O proprietário pediu além da indenização, a inscrição do nome dele no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
Veja mais

15/03/2013 - Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça 6m5a3b

Foram discutidos assuntos como a regularização fundiária e o registro eletrônico
Veja mais

15/03/2013 - Deputado Alex Canziani recebe representantes da classe registral imobiliária 86l1a

Na ocasião, foram discutidos temas relativos ao Registro de Imóveis
Veja mais

15/03/2013 - IRIB participa do VII Encontro Estadual de Notários e Registradores em Torres/RS 113k2

Ricardo Coelho, Lamana Paiva, Tiago Burtet e Júlio Cesar Weschenfelder estão na programação
Veja mais

14/03/2013 - TJPR: A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse 5n52l

É possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase do processo a definição dos critérios para repartição dos quinhões
Veja mais

14/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. 5q6h21

Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado em execução fiscal.
Veja mais

14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 381j5w

Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
Veja mais