10/04/2013 - IRIB participa de reunião na Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo 4w423

Grupo de Trabalho discutiu propostas acerca do georrefenciamento e da regularização fundiária rural
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10/04/2013 - Anoreg-BR esclarece críticas do Jornal O Globo 4i1b10

Em nota técnica, Rogério Bacellar destaca a importância do sistema notarial e registral brasileiro
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09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 6j1rt

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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08/04/2013 - TJRS abre inscrições de Concurso Público para Notários e Registradores 1d5a21

São oferecidas 159 vagas, sendo 106 para provimento e 53 para remoção
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08/04/2013 - STF: Indeferido MS contra decreto de desapropriação de imóvel rural em Sergipe 5q39

Segundo o art. 185 da CF, somente é insuscetível de desapropriação pequena e média propriedade rural, se seu titular não detiver outro bem da mesma natureza
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08/04/2013 - Senado: Comissão discute extinção dos terrenos de marinha 64636g

Senador está prestes a apresentar um substitutivo às PECs 53/2007 e 56/2009, com o objetivo de aperfeiçoar o instrumento
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08/04/2013 - Registradores de imóveis de São Paulo divulgam Carta de Águas de São Pedro – 2013 1w4q47

Documento é resultado das discussões do III Encontro de Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo
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08/04/2013 - Registradores de imóveis de São Paulo divulgam Carta de Águas de São Pedro – 2013 1w4q47

Documento é resultado das discussões do III Encontro de Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo
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04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 1j5o1y

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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02/04/2013 - STJ: Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor 605h4f

Empresa recebeu o imóvel em pagamento de dívida, por força de escritura de dação em pagamento e, posteriormente, firmou com o próprio devedor contrato de comodato do bem por prazo indeterminado
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02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 6d253w

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
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01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito 1m2r29

Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
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01/04/2013 - TJSC: Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente 6m705j

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança da falecida sogra, é necessária a comprovação da condição de inventariante
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27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 3c1u67

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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20/03/2013 - IRIB participa do Encoge em Ouro Preto/MG 4p4t3t

Ricardo Coelho, Lamana Paiva e Francisco Rezende estarão presentes ao evento
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20/03/2013 - 32º Encontro Regional: inscrições somente no local do evento 72m4n

Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
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19/03/2013 - 32º encontro Regional: inscrições somente no local do evento 25fm

Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
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19/03/2013 - Tabeliães e registradores gaúchos aprovaram no encontro de Torres a criação da Fundação Escola Superior Notarial e Registral r2r29

O VII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul contou com a participação do vice- presidente do IRIB e diretor da Enore, João Pedro Lamana Paiva, mentor da criação da escola
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19/03/2013 - Privatização dos cartórios é discutida em evento na Bahia 546o2f

Promovido pelo IRIB, Encontro Regional será realizado de 21 a 23 de março
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