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Últimas Notícias

• 21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional 93i1j

  Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
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• 20/10/2015 - Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais 3g131b

  Diretor de Assuntos Legislativos do IRIB, Luiz Egon Ritcher apresentou o tema no XLII Encontro Nacional
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• 16/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação 2y402k

  PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje
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• 14/10/2015 - Determinada retirada de ocupantes de área da Usina da Serra da Mesa 6b1s2q

  A decisão unânime é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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• 02/10/2015 - TRF5 mantém decisão que anulou decreto municipal do Parque Josué de Castro 3u3d4c

  Magistrados afirmam que casos de desapropriação de imóvel de propriedade da União precisam ser autorizados pela da Presidência da República
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• 28/09/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro - Lei nº 13.097/2015 p5b5m

  O diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo, apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaju/SE
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• 23/09/2015 - TJRO: Corregedoria reformula as Diretrizes Gerais dos Cartórios 3c5n3r

  Provimento nº18 revoga o nº 26 e impõe várias reformulações, sobretudo no acompanhamento das atividades cartorárias, agora todas informatizadas
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• 22/09/2015 - TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra 5q5i8

  A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
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• 22/09/2015 - Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeita criação de APA em Cairu/BA 95u24

  Proposta pretendia elaborar zoneamento ecológico-econômico para nortear as atividades a serem permitidas ou incentivadas e as que devem ser restringidas ou proibida
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• 18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro 5o4p1s

  Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
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• 17/09/2015 - G1: TJRO determina planejamento sobre regularização de bairro universitário 662e4b

  Decreto do governo desapropriou área que seria reintegrada, na capital.Tribunal entendeu que interesse social é maior que particular
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• 15/09/2015 - CGJ-SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais 5k2j4r

  Ferramenta virtual interativa tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a rear as informações dos cartórios extrajudiciais para os novos delegatários das serventias
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• 15/09/2015 - Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência. 675v55

  Questão esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos casos de retificação das dimensões do imóvel.
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• 14/09/2015 - CNJ: Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel 4w3i4f

  Atraso na entrega, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões
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• 08/09/2015 - MPF, Iphan e Sebrae se reúnem para valorização do Patrimônio Histórico de Cáceres/MT 506dh

  Propostas pretendem valorizar o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado existente em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso
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• 04/09/2015 - Inscreva-se no 1º Seminário Nacional Elvino Silva Filho, que vai discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) 4j4h4

  Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do evento
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• 02/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados pode votar hoje relatório sobre a PEC da demarcação de terras indígenas 13654r

  Texto prevê que a demarcação seja feita por projeto de lei de iniciativa do presidente da República e não por meio de decreto
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• 01/09/2015 - Governo de MG disponibiliza novo programa para realizar o Cadastro Ambiental Rural 2h436r

  Software estará disponível para no dia 8/9. Novos cadastros e a retificação de dados só poderão ser feitos a partir do dia 22
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• 27/08/2015 - Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil 71263n

  Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano
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• 24/08/2015 - Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro 4r2b3f

  Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
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