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• 26/07/2022 - O trust e o planejamento patrimonial sucessório 1f5s3n

  Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
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• 25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 6w1a2x

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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• 25/07/2022 - Ação de Adjudicação Compulsória – averbação. Publicidade registral. 716l5v

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.240015-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José de Carvalho Barbosa, julgado em 21/07/2022 e publicado em 22/07/2022.
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• 21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia 5g3tp

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann 103u66

  Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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• 18/07/2022 - O direito fundamental à moradia 4x415v

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 15/07/2022 - Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha 2z134s

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
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• 14/07/2022 - Penhora. Box de garagem – Matrícula própria. Súmula n. 449/STJ. Bem de Família. 2d4d14

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5018102-64.2022.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relatora Juíza Federal Ana Raquel Pinto de Lima, julgado em 22/06/2022 e publicado em 23/06/2022.
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• 13/07/2022 - Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias 3r2g56

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antonio Rocha publicado no Migalhas.
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• 12/07/2022 - Artigo aponta impropriedade técnica em relação à LGPD 425s2n

  A definição de “controlador de dados” e de “operador de dados” para efeito de aplicação da LGPD nos órgãos públicos brasileiros, principalmente quando tratados em atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, é tema de artigo publicado na Revista eletrônica do CNJ.
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• 08/07/2022 - O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial 4ug1r

  Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda publicado no Migalhas.
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• 08/07/2022 - Corregedoria disponibiliza o online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo x2072

  A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o o e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados.
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• 07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo 332x4

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
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• 06/07/2022 - Integralização de Capital Social. Outorga Uxória. Falsificação documental. Ordem de bloqueio. 5pk4

  TJAM. Terceira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 4000264-29.2021.8.04.0000, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgado em 18/04/2022 e publicado em 19/04/2022.
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• 05/07/2022 - IGG e a garantia no Registro de Imóveis 4t5334

  Confira o artigo de autoria de Olivar Vitale publicado no CNB/SP.
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• 04/07/2022 - Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21 2b193a

  Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
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• 01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22) 521v2u

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos 6s54v

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• 27/06/2022 - Divórcio – partilha de bens. Regime da Comunhão Parcial. Imóvel pertencente ao cônjuge varão. Construção de pavimento irregular. 82l2o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.033454-4/001, Comarca de Leopoldina, Relator Des. Moreira Diniz, julgado em 23/06/2022 e publicado em 24/06/2022.
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• 24/06/2022 - A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal 6j1u42

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