2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/12/2022 - Doação. ITCMD – inexigibilidade. Decadência do crédito. Fato gerador – registro – escritura pública. 3f413t

  TJPR. 4ª Turma Recursal. Processo n. 0011365-56.2021.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Juíza de Direito da Comarca de Entrância Inicial Talita Garcia Betiati, julgado e publicado em 24/10/2022.
  Veja mais

• 02/12/2022 - Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial 1i102c

  Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado 706l4g

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Levando os emolumentos a sério 1s5m4e

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso” 5x3a3g

  Confira o artigo de autoria de Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF 6k3r44

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial 25726e

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/11/2022 - ivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário? 3l33k

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna 3k17

  Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política. 3hw3z

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar 4v32

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular 5p5n3e

  Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Tentativa de conciliação – partes – impossibilidade. Justo título – ausência. Via judicial. 2f5x1c

  TJRJ. CM. Apelação n. 0010468-90.2021.8.19.0031, Comarca de Maricá, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Fusão de matrículas. Titularidade dominial – necessidade de identidade – imóveis contíguos. 466d5k

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5005115-98.2021.8.21.0072, Comarca de Torres, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 30/09/2022 e publicado em 07/10/2022.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD 3u3b3u

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22 3v2x69

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD 4j5o4z

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF. 1c4m4d

  TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
  Veja mais

• 28/10/2022 - Inventário. Doação remuneratória. Colação – dispensa. 6j4o5q

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5123425-03.2022.8.21.7000, Comarca de Carlos Barbosa, Relator Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, julgado em 28/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
  Veja mais

• 28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares 6z6i3q

  Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais