2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/06/2021 - Caixa não é responsável por IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão 1d4w2

  Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial.
  Veja mais

• 25/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 4u1k58

  Membros da RI/IRIB integram Corpo Docente do curso. Associados ao IRIB terão desconto especial.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento. 1g1s5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel.
  Veja mais

• 23/06/2021 - Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021 2s331a

  Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.
  Veja mais

• 23/06/2021 - Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021 l3t44

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 22/06/2021 - PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis 5852d

  Documentos têm fundamento no Decreto Estadual n. 15.404/2020.
  Veja mais

• 18/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados 6s6o30

  Evento é promovido pelo CJF/CEJ em parceria com a ENFAM e ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade. 11702o

  STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos 322r3w

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
  Veja mais

• 14/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6. 3c3m1x

  Aproveite a oportunidade para apresentar propostas de enunciados relacionados à atividade Registral Imobiliária.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Justiça estadual prossegue com s de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário 226s11

  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para de escritura de compra e venda de imóvel.
  Veja mais

• 08/06/2021 - A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica 474nm

  Confira artigo inédito de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Indisponibilidade. Loteamento. Compra e venda – inviabilidade. 3m61r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável. 63b18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Promessa de compra e venda – instrumentalização. b31k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de contratos de promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – transmissão. Compromisso de compra e venda – título hábil. 2je1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de lote.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial. 1y4y2h

  CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Imóvel rural. Escritura de venda e compra. Descrição tabular deficiente. Especialidade objetiva. 3l322y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010738-19.2020.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Compra e venda definitiva. Espólio. Alvará judicial. 4b5xk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de imóvel de pessoa falecida (espólio) sem alvará judicial.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado k1t3p

  Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
  Veja mais