
2y6c2s
Últimas Notícias
-
12/05/2021 - Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago 3dte
Toda forma de restituição e acertos em uma alienação fiduciária de imóveis é respaldada pela Lei 9.514/97, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.
Veja mais -
10/05/2021 - Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio 643163
Em 2019, dois prédios ilegais desabaram na Muzema matando 24 pessoas.
Veja mais -
07/05/2021 - Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões 5cm5c
O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito das Coisas, no Direito de Família e no Direito das Sucessões.
Veja mais -
07/05/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Condômino – Direito de Preferência – notificação prévia. Simulação. Escritura Pública – valor real. Boa-fé objetiva. f123i
STJ. Resp nº 1.628.478 – Minas Gerais, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 3/11/2020, DJe de 17/11/2020.
Veja mais -
07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento. 363036
IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
Veja mais -
06/05/2021 - Escritura pública de compra e venda. Ato notarial – erro material comprovado. Retificação – possibilidade. 3cn
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.014296-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Leite Praça, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
Veja mais -
05/05/2021 - Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês 3x6i5l
Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.
Veja mais -
04/05/2021 - Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade. 633s12
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.016628-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
Veja mais -
04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência 26u4b
Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
Veja mais -
04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras 5x2y3j
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.
Veja mais -
03/05/2021 - Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021 3mp4k
CNJ prorroga prazo para primeiro pagamento do FIC/SREI.
Veja mais -
03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração. 2cx1d
IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
Veja mais -
29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais 5341p
Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
Veja mais -
28/04/2021 - Escritura de venda e compra. Outorga uxória – ausência. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel doado com cláusula de incomunicabilidade. 13u2q
CSMSP. Apelação Cível n. 1001438-78.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021 e publicada em 23/04/2021.
Veja mais -
28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor 39282s
Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
Veja mais -
28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet 6o4d5e
Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
Veja mais -
27/04/2021 - Ato n. 2, de 26 de abril de 2021 l3v40
Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação.
Veja mais -
23/04/2021 - Promessa de compra e venda. Pedido de registro ou averbação. Bem indisponível por ordem judicial. 4a4g2c
CM. Recurso de Apelação n. 0042056-14.2020.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 13/04/2021.
Veja mais -
22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará. 63506i
IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
Veja mais -
22/04/2021 - Prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais encerra-se nesta segunda-feira (26) 633p1c
Vagas são limitadas.
Veja mais