Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento. 6m6ez

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel. 6c4w55

PERGUNTA: Titular falecido. Antes do óbito havia feito a venda de um imóvel sem ter título hábil para registro. Os herdeiros fizeram o inventário e não incluíram o bem. Neste caso, é possível ao comprador requerer a usucapião, considerando somente o tempo de posse própria do comprador? Os herdeiros não se mostram interessados em comparecer para cederem e anuírem na sobrepartilha.