2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/02/2023 - Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais 433h1z

  A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida.
  Veja mais

• 27/02/2023 - CNJ: GT deverá consolidar e classificar atos normativos relacionados aos Serviços Extrajudiciais 41321y

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CN-CNJ n. 15/2023. Prazo previsto para entrega do relatório se encerra em 30 de abril.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023 l5r1k

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Corregedoria Nacional lança ações para ampliar o à documentação básica a pessoas vulneráveis 1c3w3a

  Intitulada “Registre-se!”, a ação será dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais 304m30

  Texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Anoreg/SP entrevista a titular do Cartório Diadema, serventia paulista mais bem avaliada no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022 6g5l26

  O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema foi o Cartório do estado de São Paulo mais bem avaliado no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022, realizado pela ANOREG/BR.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Indisponibilidade – cancelamento prévio. 6p3x43

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0709192-30.2022.8.07.0015, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 25/01/2023, DJe 13/02/2023.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023 w5g6j

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao o à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul 1q1e52

  A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná j4i5g

  Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 3w6133

  O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil. 664u6u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade 3r226m

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval 1e604o

  Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ 5y2o3k

  Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Doação – escritura pública. Donatária – menor impúbere. Alvará judicial. 164a15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere.
  Veja mais

• 15/02/2023 - A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002 332g3x

  Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal 5332i

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas 5m736c

  Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação 435u2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
  Veja mais