2y6c2s

Últimas Notícias

• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 5oa57

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil. 32k6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia 3f712f

  Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023 5f2to

  Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral. 3a6m6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
  Veja mais

• 08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano 2g4e5w

  Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
  Veja mais

• 05/05/2023 - PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal 6r3s3t

  Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade. 2h6s2b

  TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de ville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, julgada em 27/04/2023.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023 2p32a

  Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país 4m6759

  Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RN).
  Veja mais

• 27/04/2023 - Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 233d42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.
  Veja mais

• 27/04/2023 - CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento 241o5o

  Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023 5l5h3n

  Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023 a6545

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
  Veja mais

• 25/04/2023 - Execução de título extrajudicial. Inventário. Herdeiro – devedor. Penhora no rosto dos autos. 68495a

  TJTO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento, 0013297-32.2022.8.27.2700, Relator Des. Helvécio de Brito Maia Neto, julgado em 01/03/2023, DJe 03/03/2023.
  Veja mais

• 25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? 412629

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/04/2023 - SUNARP aprova serviço “CONOCE AQUÍ” 294356

  Serviço permite ar gratuitamente, mediante portal institucional, dados de registros legais a cargo da Superintendência.
  Veja mais

• 24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA 1y6g2d

  Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “aporte Ambiental do Prédio” 3c2q5c

  Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal 6hq17

  Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em sobre o tema “DVGT – Sistemas de istração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
  Veja mais