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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 4k4s2v
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 2w5f5u
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 686y5
CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 714v1r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 655e4n
Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 5g6gz
Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!
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02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 3v424f
A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 532jn
Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 5m6g5u
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. l4346
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 655m4v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 u5b5t
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 4f703p
Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
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30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária v4e2h
Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
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30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 175768
Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 21272i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
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29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 5u153a
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
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29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 2u352f
Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima i4r49
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 2765g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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