30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 21272i

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
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29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 5u153a

Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
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29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 2u352f

Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima i4r49

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 2765g

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 2r1k5y

Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
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28/08/2024 - TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado nh56

Primeira etapa do concurso será realizada em janeiro de 2025.
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28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária 1a452m

Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
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28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 583p3w

TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
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28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 1a2r4p

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
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27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 1cm4e

José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula j4u2v

Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
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27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 1k4x1a

CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 551ja

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 3pk4x

Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira o3e37

Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 615e5j

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
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23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 3x2235

Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
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23/08/2024 - Resolução CMN n. 5.163, de 22 de agosto de 2024 y1053

Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs e de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, para dispor sobre o lastro da emissão de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
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