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Últimas Notícias

• 11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 211w6y

  Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 1h606

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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• 11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva. 21352z

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
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• 11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 416r1u

  Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
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• 11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB 4o5h52

  José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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• 10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas 2a86t

  Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas.
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• 10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis 3cc5s

  Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
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• 10/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0 5d2h3x

  será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda.
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• 10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 104p3l

  Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
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• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 37n3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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• 09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR 2r6k1i

  Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
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• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6u1049

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 3s3j5i

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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• 06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo 363d6s

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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• 06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio. 3o6c4a

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
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• 06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 5mz1

  IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão ba1r

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
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• 06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5p6h3c

  Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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• 06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2u4w59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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• 05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 5kt4w

  Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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