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13/08/2024 - Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural! 454d4j
Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado.
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13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis 1g2sc
Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
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13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH. 2u3j46
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
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13/08/2024 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 171, de 9 de agosto de 2024 3n2d2b
Dispõe sobre os procedimentos de locação de imóveis de propriedade de terceiros.
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12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação. 6k6o3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
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12/08/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais 5x565q
Mensagem foi encaminhada ontem, nas redes sociais do Instituto.
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12/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 5b614r
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre regularização fundiária.
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12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 204u35
Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
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12/08/2024 - Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 4g281k
Evento teve como destaques painéis que trataram sobre Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil.
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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 2k2e4y
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária 2a4142
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 1z48r
Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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09/08/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli 5dnm
Registrador de Imóveis de São Paulo é entrevistado pela ANOREG/SP. “Eu não sou um cientista do Direito. Eu sou um prático do Direito.”
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09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus 3n1170
Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
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09/08/2024 - CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal 3k1y1s
A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
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09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens ei22
Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
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09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade. 485j54
CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade. 51m1p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
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08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR 717132
Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
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08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 3342x
Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
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