2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 3l2g6y

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 53722l

  Institui o Programa de Apoio ao o à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
  Veja mais

• 09/08/2024 - CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal 3k1y1s

  A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas a134v

  Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 44472f

  Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 355r63

  Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação, para o exercício de 2024.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 2g2

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 501l5f

  Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 662236

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/08/2024 - A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária 3m95e

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/07/2024 - Condomínio de Lotes – 1ª Edição u376n

  Obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana é publicada pela YK Editora e está em pré-venda com desconto!
  Veja mais

• 29/07/2024 - ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024 6a5s4z

  De acordo com a entidade, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Comunicado n. 55/2024 1182z

  Divulga a programação do calendário das próximas etapas do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Juntas, R e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio 1f4l69

  Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
  Veja mais

• 26/07/2024 - CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro 333g6x

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
  Veja mais

• 26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV 6o6d60

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial. 456wy

  TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/04/2024 e publicado em 24/04/2024.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 2q5z3q

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 25/07/2024 - XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 431u5t

  Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 09 de agosto e terá participação do Vice-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 253i23

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
  Veja mais