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18/09/2024 - Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – 1ª Edição 5t3n44
Obra reúne, além do Código Nacional, outros 76 regramentos sobre Registros Públicos.
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17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! 502k1n
Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
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16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS 1j6k63
Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
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16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. p3y4w
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto 32h49
Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser ado na Área do Associado do Instituto.
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12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024 6x2869
Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 1h606
Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis 3cc5s
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
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09/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PINGA-FOGOS DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB 3e494a
Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.
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09/09/2024 - Código Civil em Questões – 2ª Edição 57346d
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva chega à 2ª edição.
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06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo 363d6s
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5n1733
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2u4w59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados 2g2465
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
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04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 2m182l
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 2c5rx
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 u5b5t
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 175768
Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima i4r49
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS f536a
será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
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