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Últimas Notícias

• 29/01/2016 - Próxima edição da RDI: 29 de fevereiro é o último dia para envio de artigos 1hic

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
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• 28/01/2016 - Convenção condominial – retificação 345q38

  Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
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• 28/01/2016 - STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses 1l4r2m

  A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico
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• 28/01/2016 - TJAP: CNIB já está disponível para o dos magistrados e servidores do Judiciário do Amapá 582p1x

  Os principais objetivos do sistema são dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e istrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os notários e registradores de imóveis e para outros usuários
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• 28/01/2016 - TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO 684k2c

  O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez na certificação dos documentos
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• 27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana 6r1b6z

  Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba 5i1os

  Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
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• 26/01/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Alienação fiduciária. Valor excedente – entrega ao devedor. Obrigação de natureza pessoal. 3c5b5m

  A prova de entrega do valor excedente ao devedor fiduciante, realizado em decorrência de arrematação de imóvel alienado fiduciariamente, é obrigação de natureza pessoal e estranha à qualificação do título
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• 25/01/2016 - Governo do Estado de São Paulo entrega a 300 famílias títulos de imóveis em Iaras 1w6dy

  Primeira titulação de propriedades da história do município beneficiou possuidores de terrenos nos bairros Santa Luzia e São Benedito
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• 25/01/2016 - Companhia de Habitação do Paraná beneficia 640 famílias de Pinhais com regularização fundiária 296h70

  A iniciativa consiste na emissão das chamadas Concessões de Direito Real de Uso, documentos que substituem a escritura dos imóveis que se encontram em processo de regularização fundiária
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• 23/01/2016 - Registro de Imóveis de Diadema/SP busca qualidade total no atendimento 6z1k40

  O cartório, istrado por Patrícia Ferraz, é o único no mundo com certificação 5S de gestão
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• 22/01/2016 - STF derruba liminar e assegura 21 vagas em concurso para cartórios no ES 2135n

  Decisão garante a distribuição imediata das vagas. Reviravolta deve beneficiar os 198 candidatos que seguem na disputa
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• 20/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova alterações em programa de regularização fundiária na Amazônia 722y3g

  Substitutivo aprova lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocupação antiga que não esteja sendo contestada
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• 19/01/2016 - Anoreg/SP: Cartórios paulistas oferecem atendimento em Libras 3k3o1o

  O objetivo é atender cerca de 586 mil deficientes auditivos do Estado de São Paulo
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• 19/01/2016 - CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país 6r2x1j

  O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil
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• 18/01/2016 - 2º Ofício de Cáceres/MT lança aplicativo para celulares, tablets e Iphones com serviços do cartório 322y3m

  A novidade traz informações importantes sobre as atribuições da Serventia, além de fotos do novo prédio do cartório e a lista de documentos necessários para realização dos vários serviços oferecidos
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• 23/12/2015 - RDI nº80: IRIB recebe artigos para próxima edição até 29 de fevereiro 6y1h15

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
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• 23/12/2015 - Arpen-SP e Anoreg-SP disponibilizam sistema de atendimento aos deficientes auditivos aos cartórios paulistas 1g454e

  A implantação do sistema demonstra a busca constante das Associações por novas tecnologias que promovam a inclusão e a melhor experiência aos cidadãos
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• 22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 401q6v

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
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• 21/12/2015 - TJTO publica edital para concurso de serventias extrajudiciais 4s5q6e

  O período de inscrição será do dia 29 de dezembro de 2015 a 1º de fevereiro de 2016, sendo o horário oficial de Palmas/TO
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