2y6c2s

Últimas Notícias

• 21/12/2015 - TJPA divulga decisão dos pedidos de revisão de indeferimento para cartorários v3m5x

  Listagem é sobre pedidos de pessoas com deficiência física e condição especial de prova
  Veja mais

• 21/12/2015 - TJSC: Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato firmado 6w1h1w

  De acordo com a sentença, rachaduras surgiram ao mesmo tempo nos cômodos da edificação, a ponto de a Defesa Civil ter sido acionada para avaliar a situação
  Veja mais

• 16/12/2015 - Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil 3a2a32

  PLC 168/2015 reverte parte de algumas alterações, como o fim do juízo prévio de issibilidade dos recursos especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF)
  Veja mais

• 16/12/2015 - Anoreg/BR e Arpen-BR divulgam nota oficial sobre fraude em certidões de nascimento do RJ 214v3j

  As entidades se colocam à disposição do TJRJ, da CGJ-RJ, do CNJ e das demais autoridades competentes para investigações em andamento
  Veja mais

• 16/12/2015 - Seminário de Georreferencimamento de Imóveis Rurais e Registros Públicos 4u1t2p

  Retificação de registro e usucapião istrativa foi tema central do evento, que aconteceu em Porto Alegre/RS
  Veja mais

• 11/12/2015 - Publicada Medida Provisória nº 700, de 8 de dezembro de 2015 6j1s3h

  Texto altera o Decreto-Lei 3.365/1941 e a Lei de Registros Públicos
  Veja mais

• 10/12/2015 - CSM/SP: Condomínio edilício. Instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio – aditamento. Unidade autônoma – atribuição 653a2c

  É possível o registro de aditamento de instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio, com o objetivo de atribuição das unidades autônomas aos condôminos
  Veja mais

• 10/12/2015 - Retificação de área. Confrontante – notificação 482p5y

  Questão esclarece dúvida acerca da notificação de proprietário de imóvel confrontante, no caso de retificação de área
  Veja mais

• 09/12/2015 - TJDFT correiciona 100% das serventias extrajudiciais em 2015 1j3x6n

  O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como o de verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
  Veja mais

• 07/12/2015 - TRF4 decide que DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101 253j37

  Após o início das obras de duplicação da rodovia, no município de Três Cachoeiras/RS, os imóveis começaram a apresentar rachaduras, chegando a ser interditados
  Veja mais

• 03/12/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos do MCMV para moradia estudantil 5g332b

  Os recursos serão destinados pela União a estados e municípios e suas entidades para a construção ou a requalificação de imóveis, próprios ou de terceiros, com a finalidade de oferta de locação social estudantil
  Veja mais

• 01/12/2015 - STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra criação de parque no Amazonas 232563

  Os proprietários de imóveis rurais argumentavam que a criação do parque foi ilegal pelas ausência de projeto específico e de estudos técnicos adequados
  Veja mais

• 01/12/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova investimento mínimo em programas habitacionais de pequenos municípios 181g2d

  A proposta determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do Programa MCMV em projetos de edificação habitacionais com menos de 50 mil habitantes
  Veja mais

• 26/11/2015 - Cartórios: Segurança e Eficiência 2d4e29

  Artigo escrito pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e pela registradora de imóveis em Diadema/SP Patrícia Ferraz
  Veja mais

• 23/11/2015 - Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens 5x615f

  A Quarta Turma do colegiado ainda não decidiu afetar matéria sem pacificação no STJ
  Veja mais

• 23/11/2015 - STF decide suspender trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo" 4m5r70

  A MP recebeu 72 emendas parlamentares, entre elas registro de títulos e documentos, atribuições dos oficiais de registro de imóveis
  Veja mais

• 20/11/2015 - Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas 482v1r

  Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias
  Veja mais

• 19/11/2015 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – fração ideal – descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva 2ub4m

  Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel rural, tendo em vista a não identificação da fração ideal alienada como corpo certo e a descrição precária do imóvel
  Veja mais

• 16/11/2015 - TJMT: Comitê atua na regularização de bairros em Cuiabá 5z4va

  No encontro, foi sugerida a criação de um cadastro unificado dos beneficiários com a regularização fundiária, sobre a gerência do Poder Judiciário, para subsidiar pesquisas e evitar duplicidade de titulação
  Veja mais

• 16/11/2015 - STJ entende que reforma em apartamento precisa da permissão de todos do condomínio para mudar fachada do prédio 1v1v5t

  Terceira Turma entendeu que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
  Veja mais