2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/08/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana 1h2o5f

  Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023 712u1t

  Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto! 6j1k4l

  Premiação foi instituída pela CN-CNJ e tem como objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 25/07/2023 - CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro” 5z1h5q

  Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser ados diretamente no site do Conselho.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 6m5yd

  Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de o a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023 4w6o61

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 s2q3i

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Provimento CN-CNJ n. 146, de 26 de junho de 2023 6d6k13

  Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho 1k5z2u

  Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.
  Veja mais

• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião 5w4n4r

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023 5t294j

  Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis 2a4w24

  Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023 1i233f

  Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (D/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas 1j4w37

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
  Veja mais

• 05/05/2023 - ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012 175160

  De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
  Veja mais

• 27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária 3l351k

  Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023 5l5h3n

  Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023 a6545

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários 6j1c26

  Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018 5x1117

  De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.
  Veja mais