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Últimas Notícias

• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil. 5s6i5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
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• 12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação. 5r4x5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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• 11/05/2023 - “Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR! c1a29

  Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registradores.
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• 11/05/2023 - Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil. 3k2x6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
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• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 5oa57

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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• 10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil. 32k6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
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• 10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador 47715n

  Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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• 09/05/2023 - Certidão de propriedade. Gravame – menção. 705o2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
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• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral. 3a6m6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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• 08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores 2ef5h

  Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral. 4c2iz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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• 04/05/2023 - Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis. 626t5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
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• 03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação. 6v133o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
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• 02/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral” 6nx60

  Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza. Evento será realizado em julho deste ano.
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• 02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária. 56r45

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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• 28/04/2023 - Presidente do IRIB é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral” 11g3y

  Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza.
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• 28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 102b64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 1b4244

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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• 27/04/2023 - Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 233d42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.
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• 26/04/2023 - Formal de Partilha. Imóvel rural inferior a FMP. INCRA – autorização. 216n5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha envolvendo imóvel rural com área inferior à FMP.
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