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Últimas Notícias

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 3v506n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 565k3w

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 5h6al

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 4r12k

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 35146e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
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• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 6x13o

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 4y62o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 1z1y3e

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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• 27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 116x2

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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• 27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população 2a1w60

  Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
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• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva 6mp4

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
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• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 3p1u9

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3f5b45

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas 5u6j6y

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 5k676r

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 1ta6l

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 6e6w2

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas 3l606h

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
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• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 3o2sy

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 5c2jy

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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