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25/04/2013 - 33º Encontro Regional: inscrições abertas 4e1dx
De 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Evento vai discutir temas como registro eletrônico e regularização fundiária.
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25/04/2013 - IRIB Responde - Bem de família – valor do imóvel. 3l3v5j
Questão esclarece sobre o valor do imóvel para instituição de bem de família voluntário.
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25/04/2013 - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor agrícola – prazo. 415w3j
De acordo com o disposto nos arts. 1.439 do Código Civil e 61 do Decreto-Lei nº 167/67, é cristalino o entendimento de que o prazo do penhor agrícola é de três anos, prorrogáveis, uma única vez, por i
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24/04/2013 - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 692f23
Os temas registro eletrônico e regularização fundiária serão discutidos no evento, que será realizado em Ribeirão Preto/SP
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24/04/2013 - Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral: obra será lançada no dia 25/4 6455y
A publicação tem a visão prática de 12 especialistas sobre tema
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23/04/2013 - TJMA promove audiência para preencher vagas em cartórios 5m2jz
Das 144 serventias disponíveis, incluindo os 65 municípios onde há cartórios, 14 ficaram vagas
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23/04/2013 - IRIB Responde - Hipoteca – parte ideal – possibilidade 3b4j2t
Questão esclarece sobre o registro de hipoteca que recai sobre parte ideal do imóvel.
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18/04/2013 - 33º Encontro Regional: inscrições serão abertas na próxima semana 456a1s
Evento ocorrerá em junho, nos dias 27 a 29, na cidade de Ribeirão Preto/SP
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17/04/2013 - SP: Campanha Imóvel Legal vai orientar sobre Registro dos Imóveis 692a2q
Moradores dos loteamentos regularizados compareceram ao encontro para buscar informações
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16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 1s5z4u
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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15/04/2013 - Liminar suspende decisão do CNJ sobre distribuição de requerimentos em cartórios paulistanos x5z1u
O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o CNJ teria extrapolado sua atribuição, ao atuar em substituição ao agente competente para tratar do assunto
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12/04/2013 - Conheça o calendário de eventos do IRIB para 2013 m5t53
Além do XL Encontro Nacional em Foz do Iguaçu/PR, o Instituto promoverá o 33º Encontro Regional em Ribeirão Preto/SP
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11/04/2013 - TRF2 extingue pedido de suspensão de reintegração de posse no Jardim Botânico 533x2h
Segundo informações do processo, UFRJ e a Secretaria de Patrimônio da União vêm elaborando um plano de regularização fundiária do local
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09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 6j1rt
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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05/04/2013 - AGU: Procuradorias impedem liberação de área embargada pelo Ibama em ato anterior ao novo Código Florestal 1p3u6p
Após autuação do Ibama suspendendo as atividades econômicas na propriedade rural, seu proprietário ajuizou ação requerendo o desembargo da área
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05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária 40431n
Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
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04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 1j5o1y
Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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02/04/2013 - STJ: Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor 605h4f
Empresa recebeu o imóvel em pagamento de dívida, por força de escritura de dação em pagamento e, posteriormente, firmou com o próprio devedor contrato de comodato do bem por prazo indeterminado
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02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 6d253w
Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
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02/04/2013 - CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade. c3g2u
CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade.
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