2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/06/2013 - “Cartórios devem atuar de forma integrada por meio de centrais eletrônicas” 4d3f3i

  A afirmação é do juiz assessor da CGJ/SP, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, palestrante do 33º Encontro Regional
  Veja mais

• 28/06/2013 - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados 12643g

  A experiência de SP com relação ao registro eletrônico foi demonstrada pelo diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo
  Veja mais

• 27/06/2013 - Encontro Regional reúne cerca de 200 participantes em Ribeirão Preto/SP 3t736n

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abriu oficialmente o evento na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 25/06/2013 - IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente. 4z268

  Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente.
  Veja mais

• 25/06/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade. b113b

  Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legislação de regência do tema, sob pena de responsabilização pessoal.
  Veja mais

• 20/06/2013 - OAB SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios 2v25f

  A Ordem encaminhou um Pedido de Providência pelo afastamento do Provimento CGJ nº 17/2013, que autoriza os cartórios a mediarem e conciliarem conflitos
  Veja mais

• 20/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens. 2zw46

  Não existindo pacto antenupcial registrado, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial aos bens do casal, segundo as quais comunicam-se os bens havidos na constância do casamento, salvo hipóteses do art. 1.659, do Código Civil.
  Veja mais

• 18/06/2013 - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: últimos dias para as inscrições 1h6i5d

  Os associados ao IRIB, à Anoreg/SP e à Arisp têm taxa de inscrição diferenciada
  Veja mais

• 18/06/2013 - IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil. 2y6x1t

  A instituição de condomínio deve ser formalizada por escrito, através de escritura pública ou instrumento particular.
  Veja mais

• 18/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio edilício. Vaga de estacionamento – ampliação – possibilidade. p1f4n

  É razoável permitir ao condomínio edilício a aquisição de bens imóveis direcionados à ampliação das vagas de estacionamento, quando confrontada com atividade-fim do condomínio, e evidenciada a sua reversão em benefício de todos os condôminos.
  Veja mais

• 17/06/2013 - São Paulo disponibiliza link para inscrição Cadastro Ambiental Rural – CAR 16334h

  Inscrição deve ser feita no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
  Veja mais

• 14/06/2013 - TJSP: Área em que foi construída indevidamente uma praça tem que ser reintegrada ao município 575f5m

  Obra foi realizada sem autorização legal para o ato, ignorando pareceres em sentido contrário e a existência de processo istrativo
  Veja mais

• 14/06/2013 - 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP 4h1e6v

  Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participou da abertura do evento na quinta-feira
  Veja mais

• 13/06/2013 - Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas 5q2b6a

  O projeto foi aprovado anteriormente na CDH. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do plenário do Senado
  Veja mais

• 13/06/2013 - STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade. 4386c

  Nas ações judiciais envolvendo imóveis rurais, cabe às partes a apresentação de memorial descritivo georreferenciado.
  Veja mais

• 13/06/2013 - IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização. 1j1h3h

  Questão esclarece acerca da fiscalização do recolhimento do ITCMD, por parte do Oficial Registrador.
  Veja mais

• 12/06/2013 - Iteracre realiza audiência pública para tratar da regularização fundiária em Brasileia x2c4t

  Instituto espera que o município tenha mais de 800 famílias regularizadas e com o título de propriedade em mãos, ainda em 2013
  Veja mais

• 12/06/2013 - Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado 1r3ew

  Reconhecendo os argumentos do Estado, TJPB acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa
  Veja mais

• 11/06/2013 - Incra/PR emite certificado de imóveis rurais de Santa Tereza do Oeste 494h5u

  O documento é exigido para toda alteração de área ou dos seus titulares em cartório e corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada do imóvel
  Veja mais

• 11/06/2013 - Convênio promove conciliação de conflitos relacionados a imóveis 6m1a4q

  Expectativa é que situações de locação, compra e venda de imóveis, revisão de aluguel e despejo possam ser resolvidas sem necessidade de ajuizar uma ação
  Veja mais