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• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 2sx35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 1v1m3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 6n2p3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 6l5p55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 162i17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 646m60

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• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 4i3by

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 5y463u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação. 243c6p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. w1m2

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 4dr2x

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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• 30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 1t2je

  Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 1s54u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 4x3m6e

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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