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04/11/2022 - STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias 4i441r
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
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31/10/2022 - Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje 5y6863
o a ações, programas e políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via CAF.
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27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva y6p2t
A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpam recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
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27/10/2022 - Serviços Notariais e de Registros terão horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 6vf22
Também ficou definida a prorrogação dos prazos que vencerem nessas datas e a manutenção dos serviços urgentes pelo regime de plantão.
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11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD 563o4l
Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
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10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade 4843o
Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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10/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE! a5e6p
Não perca a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do Brasil com tarifa especial.
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06/10/2022 - Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021 363952
Prazos eram para vista e edição de Decreto Legislativo, respectivamente.
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06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira 5n6n5
Não deixe ar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
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03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022 1rm63
Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.
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30/09/2022 - Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina HOJE 11501h
Interessados poderão se inscrever GRATUITAMENTE como participante ou palestrante.
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30/09/2022 - ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje 581b3y
As declarações deverão ser entregues até às 23h59.
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27/09/2022 - Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta 30516a
Quase 5 milhões de documentos foram enviados à Receita.
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13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho 5i7213
Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.
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09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. t2p33
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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02/09/2022 - Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos 3f6vk
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.
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01/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO! 1p1t1p
Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!
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31/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022 i3b4r
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.127/2022.
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30/08/2022 - Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR k5f1r
Prazo de entrega acaba em 30 de setembro.
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24/08/2022 - Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral. 402f2c
Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institutos Membros associados à Anoreg/BR.
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